ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 22 DE JULHO DE 2009 - DOU 23/07/09

ATO COTEPE/PMPF nº 14, de 22 de julho de 2009 Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo do Conselho Nacional...

ATOS RELATIVOS AO GERENCIAMENTO DO SETOR (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, REGIMENTO INTERNO E ECT.)

Histórico A gestão dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros foi exercida pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER...

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008 - DOU 13/02/08

Ato Declaratório Interpretativo nº 23, de 11 de fev de 2008 Dispõe sobre o regime de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS...

ATO COTEPE/ICMS N° 25 - DOU 15/06/04

ATO COTEPE/ICMS N° 25/04, DE 8 DE JUNHO DE 2004   Dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se referem...

ATO COTEPE/ICMS N° 17 - DOU 30/03/04

ATO COTEPE/ICMS N° 17/04, DE 29 DE MARÇO DE 2004 Dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere a...

ATO COTEPE/ICMS Nº 09 - DOU 26/03/04

ATO COTEPE/ICMS Nº 09/04, DE 24 DE MARÇO DE 2004 Registro ECF n° 002. Registro inicial do ECF de marca QUATTRO, tipo ECF-IF, modelo TKT40,...

ATO COTEPE/ICMS Nº 10 - DOU 26/03/04

ATO COTEPE/ICMS Nº 10/04, DE 24 DE MARÇO DE 2004 Registro ECF n° 003. Registro inicial do ECF de marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4610-KR4,...

ATO COTEPE/ICMS Nº 11 - DOU 26/03/04

ATO COTEPE/ICMS Nº 11/04, DE 24 DE MARÇO DE 2004 Registro ECF n° 004. Registro inicial do ECF de marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4679-3B4,...

ATO COTEPE/ICMS Nº 12 - DOU 26/03/04

ATO COTEPE/ICMS Nº 12/04, DE 24 DE MARÇO DE 2004 Registro ECF n° 005. Registro inicial do ECF de marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7424E2I,...

ATO COTEPE/ICMS Nº 13 - DOU 26/03/04

ATO COTEPE/ICMS Nº 13/04, DE 24 DE MARÇO DE 2004 Registro ECF n° 006. Registro inicial do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-25...

ATO COTEPE/ICMS Nº 14 - DOU 26/03/04

ATO COTEPE/ICMS Nº 14/04, DE 24 DE MARÇO DE 2004 Registro ECF n° 007. Registro inicial do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-50...

ATO COTEPE/ICMS Nº 15 - DOU 26/03/04

ATO COTEPE/ICMS Nº 15/04, DE 24 DE MARÇO DE 2004 Registro ECF n° 008. Registro inicial do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2000TH...

ATO COTEPE/ICMS Nº 16 - DOU 26/03/04

ATO COTEPE/ICMS Nº 16/04, DE 24 DE MARÇO DE 2004 Registro ECF n° 009. Registro inicial do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-6000...

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2001 - DOU 09/01/01

ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2001 Ratifica os Convênios ICMS 77/00, 78/00, 79/00, 80/00, 84/00, 85/00, 86/00, 87/00, 88/00, 89/00, 90/00,...

ATO COTEPE/ICMS Nº 66 - DOU 30/11/00

ATO COTEPE/ICMS Nº 66, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000 Revisão do equipamento ECF, aprovado pelo Ato COTEPE n.º 23/00, de 17/03/2000, da marca SWEDA,...

ATO COTEPE/ICMS Nº 53 - DOU 22/11/00

ATO COTEPE/ICMS Nº 53, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000 Revisão do ECF da marca CORISCO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF CT7000-V3, aprovado pelo Parecer n.º...

ATO COTEPE/ICMS Nº 58 - DOU 22/11/00

ATO COTEPE/ICMS Nº 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000 Homologação do ECF da maca SWEDA, modelo IF S-9000IE, com software básico de versão 1.1...

ATO COTEPE/ICMS Nº 59 - DOU 22/11/00

ATO COTEPE/ICMS Nº 59, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000 Revisão do ECF da marca SWEDA, modelo IF S-9000II, aprovado pelo Parecer n.º 40/99, de...

ATO COTEPE/ICMS Nº 65 - DOU 22/11/00

ATO COTEPE/ICMS Nº 65, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000 Revisão do ECF da maca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 10000-S1, aprovado pelo Parecer n.º...

ATO COTEPE/ICMS Nº 16 - DOU 03/11/00

ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 13 DE MARÇO DE 2000 Homologação do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo DT-4000, para homologação da versão 05.03...

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