CONVÊNIOS

CONVÊNIO ICMS 86, DE 4 DE JULHO DE 2008 - DOU 08/07/08

CONVÊNIO ICMS 86, DE 4 DE JULHO DE 2008 Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa...

CONVÊNIO ICMS 61, DE 4 DE JULHO DE 2008 - DOU 08/07/08

CONVÊNIO ICMS 61, DE 4 DE JULHO DE 2008 Altera o Convênio ICMS 137/06, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de equipamento...

CONVÊNIO ICMS Nº45, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - DOU 09/04/08

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA CONVÊNIO ICMS Nº45, DE 4 DE ABRIL DE 2008 Altera o Convênio ICMS 136/07, que incluiu o registro tipo 57...

CONVÊNIO ICMS Nº 20, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - DOU 09/04/08

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA CONVÊNIO ICMS Nº 20, DE 4 DE ABRIL DE 2008 Autoriza os Estados e o Distrito Federal a vedar a...

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2007 - DOU 20/09/07

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2007 CONVÊNIO Nº 007/ANTT/2007, de 19 de setembro de 2007 Processo nº 50500.042049/2007-51- ANTT. Partes: Agência Nacional de Transportes Terrestres -...

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2006 - DOU 05/12/06

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2006 CONVÊNIO Nº 011/ANTT/2006, DE 30 de novembro de 2006 Processo nº 50500.033713/2006-91- ANTT. Partes: Agência Nacional de Transportes Terrestres -...

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2006 - DOU 08/11/06

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2006 CONVÊNIO Nº 009/ANTT/2006, DE 31 de outubro de 2006 Processo nº 50500.007201/2006-79- ANTT. Partes: Agência Nacional de Transportes Terrestres -...

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2006 - DOU 26/04/06

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2006 CONVÊNIO Nº 001/ANTT/2006, de 13 de abril de 2006 Processo nº 50500.071630/2005-19 - ANTT. Partes: Agência Nacional de Transportes Terrestres...

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18 - DOU 16/12/05

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2005 CONVÊNIO Nº 018/ANTT/2005, de 14 de dezembro de 2005 Processo nº 50500.070668/2005-74 - ANTT. Partes: Agência Nacional de Transportes Terrestres...

CONVÊNIO ICMS 111/05 - DOU 05/10/05

CONVÊNIO ICMS 111/05 Altera o Convênio ICMS 16/03, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao registro de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF....

CONVÊNIO ICMS 72, DE 1º- DE JULHO DE 2005 - DOU 05/07/05

CONVÊNIO ICMS 72, DE 1º- DE JULHO DE 2005 Autoriza os Estados do Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e...

CONVÊNIO ICMS 71, DE 1º- DE JULHO DE 2005 - DOU 05/07/05

CONVÊNIO ICMS 71, DE 1º- DE JULHO DE 2005 Autoriza os Estados do Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina...

CONVÊNIO Nº 8/ANTT/2005 - DOU 01/07/05

CONVÊNIO Nº 8/ANTT/2005 CONVÊNIO MTur/LICES-ES/No- 08/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a LIGA CAPIXABA DAS ESCOLAS DE SAMBA -...

CONVÊNIO Nº 5/ANTT/2005 - DOU 15/06/05

CONVÊNIO Nº 5/ANTT/2005 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL Processo nº 50500.027473/2005-91 - ANTT. Partes: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, CNPJ/MF n 04.898.488/0001-77,...

CONVÊNIO Nº 6/ANTT/2005 - DOU 15/06/05

CONVÊNIO Nº 6/ANTT/2005 Celebração do Convênio, de Cooperação Técnico-Administrativa, Processo nº 50500.031233/2005-91 - ANTT. Partes: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, CNPJ/MF n 04.898.488/0001-77,...

CONVÊNIO ICMS 39/04 - DOU 24/06/04

CONVÊNIO ICMS 39, DE 18 DE JUNHO DE 2004 Altera o Convênio ICMS 16/03, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao registro de equipamento...

CONVÊNIO ICMS 43/04 - DOU 24/06/04

CONVÊNIO ICMS 43, DE 18 DE JUNHO DE 2004 Autoriza os Estados de Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina a conceder crédito...

CONVÊNIO ICMS 50/04 - DOU 24/06/04

CONVÊNIO ICMS 50, DE 18 DE JUNHO DE 2004 Dispõe sobre a adesão do Estado do Tocantins às disposições do Convênio ICMS 24/04, que autoriza...

CONVÊNIO ECF 02/04 - DOU 13/04/04

CONVÊNIO ECF 02/04 Altera o Convênio ECF 01/98, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF por estabelecimento...

CONVÊNIO ICMS 21, DE 2 DE ABRIL DE 2004 - DOU 13/04/04

CONVÊNIO ICMS 21, DE 2 DE ABRIL DE 2004 Altera o Convênio ICMS 16/03, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao registro de equipamento...

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