DESPACHOS

DESPACHO DO MINISTRO, 11 DE SETEMBRO DE 2013 - DOU 12/09/13

Referência: Processo nº 50500.120817/2011-00. Interessada: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Assunto: Plano de Outorgas referente aos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de...

DESPACHO DO MINISTRO, 9 DE AGOSTO DE 2013 - DOU 12/08/13

Referência: Processo nº 50500.072825/2011-24. Interessado: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Assunto: Plano de Outorgas referente aos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de...

DESPACHO DO MINISTRO, 18 DE JULHO DE 2013 - 19/07/13

Referência: Processo nº 50500.041858/2011-22. Interessado: Agência Nacional de Transportes Terrestres. Assunto: Concessão para Exploração dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestaduais de Passageiros - TRIP, operados...

DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA - 07/12/12

MENSAGEM Nº 544, de 6 de dezembro de 2012. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o...

DESPACHO DO MINISTRO - 22/05/12

Nº 240 - Processos ANTT nos 50500.041858/2011-22 e 50500.140796/2010-50 Interessado: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Assunto: Plano Geral de Outorgas dos Serviços de Transporte...

DESPACHO DO MINISTRO - DOU 08/08/11

Nº 294 - Referência: Processos ANTT nos 50500.041858/2011-22 e 50500.140796/2010-50 Interessado: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Assunto: Plano Geral de Outorgas dos Serviços...

DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA - DOU 05/08/11

MENSAGEM Nº 302, de 4 de agosto de 2011. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JORGE ERNESTO PINTO FRAXE para exercer...

DESPACHO DO MINISTRO - DOU 24/02/11

DESPACHO DO MINISTRO Referência: Processo ANTT nº 50500.140796/2010-50 Interessado: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Assunto: Plano Geral de Outorgas dos Serviços de Transporte...

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL - DOU 01/12/10

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Em 30 de novembro de 2010 Recebo o recurso apresentado pela Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. - EUCATUR, concedendo...

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - DOU 29/07/10

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 441, de 28 de julho de 2010. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JORGE LUIZ...

DESPACHO DO MINISTRO - 09/07/08

DESPACHO DO MINISTRO Em 8 de Julho de 2008 O Ministro de Estado dos Transportes, no uso da competência que lhe confere o inciso III...

DESPACHO DO MINISTRO - DOU 17/07/08

DESPACHO DO MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 8ºdo art. 27 da...

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Mensagem Nº 57, de 13 de fevereiro de 2008. Encaminhamento ao Senado Federal para apreciação do nome do Senhor Bernardo...

DESPACHO DO MINISTRO - DOU 12/02/08

DESPACHO DO MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de sua competência que lhe confere o inciso III do § 8º do art....

DESPACHO DO MINISTRO - DOU 28/09/07

DESPACHO DO MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO DOSTRANSPORTES, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 8º do art. 27 da...

DESPACHOS DO MINISTRO DOS TRANSPORTES - DOU 23/08/07

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DESPACHOS DO MINISTRO Em 22 de agosto de 2007 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe confere...

DESPACHO DO MINISTRO - DOU 23/08/06

DESPACHO DO MINISTRO Em 22 de agosto de 2006 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe confere o inciso III...

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - DOU 16/08/04

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 486, de 13 de agosto de 2004. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor GREGÓRIO...

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - DOU 02/07/04

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 363, de lº de julho de 2004. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor DIRCEU...

DESPACHO DO CHEFE DA CASA CIVIL - DOU 30/09/03

DESPACHO DO CHEFE ANTEPROJETO DE LEI Consulta Pública O CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA resolve prorrogar, até 15 de outubro de 2003,...

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