INSTRUÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009 - DOU 25/09/09

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009 Regulamenta os procedimentos necessários à instrução dos requerimentos de restituição de valores de multas aplicadas...

INSTRUÇÃO CVM Nº 469, DE 2 DE MAIO DE 2008 - DOU 05/05/08

INSTRUÇÃO CVM Nº 469, DE 2 DE MAIO DE 2008 Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera...

INSTRUÇÃO OPERACIONAL CONJUNTA Nº. 02 SENARC-SNAS/MDS - DATA 31/07/07

Divulga procedimentos operacionais para o cadastramento de idosos com 60 anos ou mais, com renda individual mensal igual ou inferior a 2 salários mínimos e...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2007 - DOU 19/04/07

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº1, DE 16 DE ABRIL DE 2007 O Secretário de Política Nacional de Transportes, no uso das atribuições que lhe confere o art....

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 18 DE JULHO DE 2006 - DOU 20/07/06

Modelo da Guia de Trânsito Animal (GTA)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 30 DE JUNHO DE 2006 - DOU 03/07/06

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 30 DE JUNHO DE 2006 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2006 - DOU 17/04/06

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2006 O Secretário de Política Nacional de Transportes, no uso das atribuições que lhe confere o...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 558, DE 19 DE AGOSTO DE 2005- DOU 01/09/05

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº- 565, DE 31 DE AGOSTO DE 2005 Dispõe sobre a regularidade fiscal do sujeito passivo, quanto aos tributos administrados pela Receita...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 558, DE 19 DE AGOSTO DE 2005 - DOU 01/09/05

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 558, DE 19 DE AGOSTO DE 2005 Dispõe sobre modelos de certidões acerca da situação do sujeito passivo em relação aos tributos...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 419, DE 10 DE MAIO DE 2004 - DOU 21/05/04

INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 419, DE 10 DE MAIO DE 2004 Dispõe sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do crédito presumido do...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 420, DE 10 DE MAIO DE 2004 - DOU 21/05/04

INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 420, DE 10 DE MAIO DE 2004 Dispõe sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do regime alternativo do...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 422, DE 17 DE MAIO DE 2004 - DOU 18/05/04

Instrução Normativa SRF Nº 422, de 17 de maio de 2004 Dispõe sobre a incidência, apuração e exigência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF-MF Nº 366, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003 - DOU 13/11/03

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 366, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003 Dispõe sobre a fiscalização de bens e mercadorias em veículo de transporte de passageiros em...

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO STT/MT Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 - DOU 14/01/02

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - SUBSTITUTO, no uso de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA STT Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2001 - DOU 04/06/01

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2001 O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe...

INSTRUÇÃO NORMATIVA MT Nº 001/1994, DE 28/12/1994 - DOU 10/01/95

Instrução Normativa MT nº 001/1994, de 28/12/1994Traça diretrizes quanto ao preenchimento de contratos com as permissionárias dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA (CONJ) Nº 99 DE 27 DE SETEMBRO DE 1989 - DOU 28/09/89

Clique no link abaixo: Instrução Normativa (conjunta) nº 99

INSTRUÇÃO NORMATIVA (CONJ) Nº 27 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1989 - DOU 24/02/89

Clique no link abaixo:   Instrução Normativa (conjunta) nº 27

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 01 DE 06 DE ABRIL DE 1984 - DOU 13/04/84

Clique no link abaixo:   Instrução de Serviço nº 1

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 34 DE 15 DE MAIO DE 1980 - DOU 22/05/80

Clique no link abaixo: Instrução de Serviço nº 34

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