RESOLUÇÃO Nº 5.379 (DE: 05/07/2017 - DOU: 14/07/2017)
14.07.2017
Estabelece diretrizes técnicas e parâmetros de desempenho para os equipamentos, sistemas e instalações operacionais do modelo de fiscalização e operação dos Postos de Pesagem Veicular sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT por meio de agente remoto com uso de Sistemas Automatizados Integrados - SAI
RESOLUÇÃO Nº 5.385 (DE: 12/07/2017 - DOU: 14/07/2017)
14.07.2017
Aplica a pena de advertência à empresa Edson Agência de Viagens e Turismo Ltda.
RESOLUÇÃO Nº 5.368 (DE: 29/06/2017 - DOU: 30/06/2017)
30.06.2017
Altera a Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013, que “Dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos ônibus utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e sobre os multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados”.
RESOLUÇÃO Nº 5.369 (DE: 29/06/2017 - DOU: 30/06/2017)
30.06.2017
Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 5.372 (DE: 29/06/2017 - DOU: 30/06/2017)
30.06.2017
Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS - EIRELI.
RESOLUÇÃO Nº 5.364 (DE 23/06/2017 - DOU: 28/06/2017)
28.06.2017
Aplica a pena de cassação da autorização judicial deferida à empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB.
