Legislação

Últimas Atualizações

Busca avançada

Filtrar resultados por:

Resoluções
  • Leis
  • Decretos
  • Decretos - Leis
  • Resoluções
  • Deliberações
  • Portarias
  • Avisos
De:
Até:

RESOLUÇÃO Nº 5.322 (DE: 20/04/2017 - DOU: 24/04/2017)

Aplica a pena alternativa de multa à empresa Santo Anjo da Guarda Ltda., em conformidade com o artigo 5º, da Resolução nº 3.075, de 26 de março de 2009.

RESOLUÇÃO Nº 5.299 (DE 22/02/2017 - DOU: 24/02/2017)

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros

RESOLUÇÃO Nº 5.300 (DE 22/02/2017 - DOU: 23/02/2017)

Revoga parcialmente as Resoluções nº 4306/14 e nº 2869/08, paralisando as linhas de prefixos nos 12-0738-72; 12-5030-70; 12-5031-70; 12-5032-70; 12-5033-70; 12-5027-70; 12-5028-70, a partir de 25 de fevereiro de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 5.295 (DE 17/02/2017 - DOU: 20/02/2017)

Aprova o reajuste e a revisão extraordinária do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros relacionados ao Contrato de Permissão ANTT nº 001/2015, a serem operados pela empresa Taguatur Taguatinga Transportes e Turismo Ltda., e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 5.606 (DE: 13/12/2017 - DOU: 19/12/2017)

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME.

RESOLUÇÃO Nº 5.287 (DE 15/02/2017 - DOU: 17/02/2017)

Autoriza a empresa Viação Tocanteles Transporte Turismo e Logística Ltda - ME à prestação do serviço regular de transporte rodo-viário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.