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RESOLUÇÃO Nº 5.040 (DE 03/03/2016 - DOU: 11/03/2016)

Altera o Anexo da Resolução nº 4.998, de 13 de janeiro de 2016

RESOLUÇÃO Nº 5.029 (DE 25/02/2016 - DOU: 29/02/2016)

Referenda a Resolução nº 5.028, de 19 de novembro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 5.017 (DE 18/02/2016 - DOU: 22/02/2016)

Altera a Resolução nº 4.777, de 6 de julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

RESOLUÇÃO Nº 5.028 (DE 19/02/2016 - DOU: 22/02/2016)

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para pagamento da taxa de fiscalização em fevereiro de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 5.015 (DE 18/02/2016 - DOU: 19/02/2016)

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 5.000 (DE 18/01/2016 - DOU: 20/01/2016)

Altera os prazos previstos no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015.