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RESOLUÇÃO Nº 4.998 (DE 13/01/2016 - DOU: 19/01/2016)

Dispõe sobre os procedimentos para utilização de ônibus e motoristas de terceiros por prazo determinado, por empresas transportadoras dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 4.999 (DE 13/01/2016 - DOU: 18/01/2016)

Altera a Resolução ANTT nº 2.130, de 3 de junho de 2007, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 4.978 (DE 22/12/2015 - DOU: 24/12/2015)

Altera os prazos previstos no §4º do art. 23 da Resolução nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014, no Art. 47 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e no art. nº 67 da Resolução nº 4.777, de 6 de julho de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 4.979 (DE 22/12/2015 - DOU: 24/12/2015)

Altera a Resolução nº 1.383, de 29 de março de 2006, que dispõe sobre direitos e deveres de permissionárias e usuários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 4.981 (DE 22/12/2015 - DOU: 24/12/2015)

Altera a Resolução ANTT nº 4.936, de 19 de novembro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 4.953 (DE 09/12/2015 - DOU: 10/12/2015)

Altera a Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013, que “Dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos ônibus utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e sobre os multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados”.