261 RESOLUÇÃO Nº 4.511 (De 16/12/2014 - DOU: 17/12/2014)
17.12.2014
Altera a Resolução nº 4.308, de 10 de abril de 2014, que “dispõe sobre a sistemática de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário de passageiros regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT”.
RESOLUÇÃO Nº 4.499 (De 28/11/2014 - DOU: 01/12/2014)
01.12.2014
Define o tipo, a estruturação, a coleta, o armazenamento, a disponibilização e o envio dos dados coletados pelo Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 4.482 (De 06/11/2014 - DOU: 07/11/2014)
07.11.2014
Altera a Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013 e a Resolução ANTT nº 4.366, de 23 de julho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 4.444 (De 06/10/2014 - DOU: 08/10/2014)
08.10.2014
Estabelece os procedimentos para o pagamento de indenização de que trata a Medida Provisória nº 654, de 12 de agosto de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 4.432 (De 19/09/2014 - DOU: 22/09/2014)
22.09.2014
Altera as Resoluções nº 1.383, de 29 de março de 2006, e nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 4.366 (De 23/07/2014 - DOU: 04/08/2014)
04.08.2014
Altera a redação dos artigos 23 e 23-A da Resolução ANTT nº 4.130, de 3 de julho de 2013, e seus anexos.
