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RESOLUÇÃO Nº 4.355 (De 09/07/2014 - DOU: 10/07/2014)

Revoga o procedimento licitatório regido pelo Edital de Licitação nº 1/2013, tendo por base a Lei nº 10.233/2001, alterada pela Lei nº 12.996/2014.

RESOLUÇÃO Nº 4.351 (De 25/06/2014 - DOU: 27/06/2014)

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 4.334 (De 14/05/2014 - DOU: 19/05/2014)

Altera a Resolução nº 2.868, de 4 de setembro de 2008, que estabelece o regime de Autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros, com extensão superior a 75 km, indicados no Anexo I.

RESOLUÇÃO Nº 4.323 (De 30/04/2014 - DOU: 14/05/2014)

Altera o Art. 19 da Resolução ANTT nº 3.871, de 1º de agosto de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 4.308 (De 10/04/2014 - DOU: 16/04/2014)

Dispõe sobre a sistemática de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário de passageiros regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

RESOLUÇÃO Nº 4.305 (De 03/04/2014 - DOU: 07/04/2014)

Altera a Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013, que “dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos ônibus utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário regular interestadual e internacional de passageiros e sobre os multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados”.