RESOLUÇÃO Nº 4.366 (De 23/07/2014 - DOU: 04/08/2014)
04.08.2014
Altera a redação dos artigos 23 e 23-A da Resolução ANTT nº 4.130, de 3 de julho de 2013, e seus anexos.
RESOLUÇÃO Nº 4.355 (De 09/07/2014 - DOU: 10/07/2014)
10.07.2014
Revoga o procedimento licitatório regido pelo Edital de Licitação nº 1/2013, tendo por base a Lei nº 10.233/2001, alterada pela Lei nº 12.996/2014.
RESOLUÇÃO Nº 4.351 (De 25/06/2014 - DOU: 27/06/2014)
27.06.2014
Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 4.334 (De 14/05/2014 - DOU: 19/05/2014)
19.05.2014
Altera a Resolução nº 2.868, de 4 de setembro de 2008, que estabelece o regime de Autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros, com extensão superior a 75 km, indicados no Anexo I.
RESOLUÇÃO Nº 4.323 (De 30/04/2014 - DOU: 14/05/2014)
14.05.2014
Altera o Art. 19 da Resolução ANTT nº 3.871, de 1º de agosto de 2012, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4.308 (De 10/04/2014 - DOU: 16/04/2014)
16.04.2014
Dispõe sobre a sistemática de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário de passageiros regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
