Legislação

Últimas Atualizações

Busca avançada

Filtrar resultados por:

Resoluções
  • Leis
  • Decretos
  • Decretos - Leis
  • Resoluções
  • Deliberações
  • Portarias
  • Avisos
De:
Até:

RESOLUÇÃO Nº 4.128 (De 26/06/2013 - DOU: 28/06/2013)

Estabelece procedimentos excepcionais de fiscalização para as empresas que prestam o transporte rodoviário interestadual de passageiros na modalidade de fretamento durante o evento da Jornada Mundial da Juventude - JMJ, que será realizado no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 22 e 28 de julho de 2013.

RESOLUÇÃO Nº 4.057 (De 25/03/2013 - DOU: 28/03/2013)

Institui a Agenda Regulatória no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres para o biênio 2013/2014.

RESOLUÇÃO Nº 4.035 (De 15/02/2013 - DOU: 18/02/2013)

Insere o parágrafo 5º no art. 1º da Resolução nº 3.561, de 12/08/2010, que dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa, resultantes de infrações à legislação setorial e regras contratuais da ANTT.

RESOLUÇÃO Nº 4.008 (De 23/01/2013 - DOU: 01/02/2013)

Estabelece prazo para que os devedores apresentem manifestação expressa de interesse de conciliação de seus débitos - não inscritos em Dívida Ativa - no âmbito interno da ANTT.

RESOLUÇÃO Nº 3.989 (De 10/01/2013 - DOU: 16/01/2013)

Altera a Resolução nº 3.795, de 13/04/2012.

RESOLUÇÃO Nº 3.936 (De 19/11/2012 - DOU: 27/11/2012)

Torna sem efeito publicação de Resolução nº 3.923, de 05/11/2012.