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RESOLUÇÃO Nº 3.654 (De 14/04/2011 - DOU: 18/04/2011)

Altera a Resolução nº 2.868, de 04/09/2008, que estabelece o regime de Autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros, com extensão superior a 75 km, indicados no Anexo I, e estabelece o cronograma de licitação desses serviços.

RESOLUÇÃO Nº 3.655 (De 14/04/2011 - DOU: 18/04/2011)

Altera a Resolução nº 2.869, de 04/09/2008, que estabelece o regime de Autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário internacional de passageiros e dos serviços interestaduais, com extensão igual ou inferior a 75 km, indicados nos Anexos I e II, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 3.644 (De 03/03/2011 - DOU: 04/03/2011)

Tornar sem efeito as Resoluções nos 3.640 e 3.641, ambas de 24/02/2011.

RESOLUÇÃO Nº 3.640 (De 24/02/2011 - DOU: 03/03/2011)

Altera a Resolução nº 2.868, de 04/09/2008, que estabelece o regime de Autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros, com extensão superior a 75 km, indicados no Anexo I, e estabelece o cronograma de licitação desses serviços.

RESOLUÇÃO Nº 3.641 (De 24/02/2011 - DOU: 03/03/2011)

Altera a Resolução nº 2.869, de 04/09/2008, que estabelece o regime de Autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário internacional de passageiros e dos serviços interestaduais, com extensão igual ou inferior a 75 km, indicados nos Anexos I e II, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 3.643 (De 24/02/2011 - DOU: 03/03/2011)

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 233, de 25/07/2003, que dispõe sobre a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e revoga a Resolução nº 2.414, de 28/11/2007.