RESOLUÇÃO Nº 3.688 (De 15/06/2011 - DOU: 24/06/2011)
24.06.2011
Institui a Agenda Regulatória no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres e aprova a Agenda para o biênio 2011/2012.
RESOLUÇÃO Nº 3.684 (De 08/06/2011 - DOU: 14/06/2011)
14.06.2011
Revoga o Título I do Anexo à Resolução nº 19, de 23/05/2002.
RESOLUÇÃO Nº 3.654 (De 14/04/2011 - DOU: 18/04/2011)
18.04.2011
Altera a Resolução nº 2.868, de 04/09/2008, que estabelece o regime de Autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros, com extensão superior a 75 km, indicados no Anexo I, e estabelece o cronograma de licitação desses serviços.
RESOLUÇÃO Nº 3.655 (De 14/04/2011 - DOU: 18/04/2011)
18.04.2011
Altera a Resolução nº 2.869, de 04/09/2008, que estabelece o regime de Autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário internacional de passageiros e dos serviços interestaduais, com extensão igual ou inferior a 75 km, indicados nos Anexos I e II, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 3.644 (De 03/03/2011 - DOU: 04/03/2011)
04.03.2011
Tornar sem efeito as Resoluções nos 3.640 e 3.641, ambas de 24/02/2011.
RESOLUÇÃO Nº 3.640 (De 24/02/2011 - DOU: 03/03/2011)
03.03.2011
Altera a Resolução nº 2.868, de 04/09/2008, que estabelece o regime de Autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros, com extensão superior a 75 km, indicados no Anexo I, e estabelece o cronograma de licitação desses serviços.
