Legislação

Últimas Atualizações

Busca avançada

Filtrar resultados por:

Resoluções
  • Leis
  • Decretos
  • Decretos - Leis
  • Resoluções
  • Deliberações
  • Portarias
  • Avisos
De:
Até:

RESOLUÇÃO Nº 3.026 (De 10/02/2009 - DOU: 24/03/2009)

Divulga procedimentos referentes às audiências e consultas públicas no âmbito da ANTT.

RESOLUÇÃO Nº 3.054 (De 05/03/2009 - DOU: 24/03/2009)

Aprova o Glossário dos Termos e Conceitos Técnicos utilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres na regulamentação da prestação dos serviços de transportes terrestres.

RESOLUÇÃO Nº 2.995 (De 21/01/2009 - DOU: 02/02/2009)

Autoriza o parcelamento, no âmbito administrativo, de débitos das empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias, não inscritos na Dívida Ativa, resultantes de infrações à legislação da ANTT, observados os critérios ora estabelecidos.

RESOLUÇÃO Nº 2.920 (De 10/10/2008 - DOU: 13/10/2008)

Autoriza a abertura de Consulta Pública objetivando obter contribuições para elaboração do ProPass Brasil - Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 2.803 (De 09/07/2008 - DOU: 25/07/2008)

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 2.825 (De 22/07/2008 - DOU: 25/07/2008)

Revoga o Título III da Resolução nº 18, de 23/05/2002.