RESOLUÇÃO Nº 2.803 (De 09/07/2008 - DOU: 25/07/2008)
25.07.2008
Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 2.825 (De 22/07/2008 - DOU: 25/07/2008)
25.07.2008
Revoga o Título III da Resolução nº 18, de 23/05/2002.
RESOLUÇÃO Nº 2.774 (De 01/07/2008 - DOU: 04/07/2008)
04.07.2008
Aprova a revisão extraordinária dos coeficientes básicos da planilha tarifária vigente e a atualização dos parâmetros da estrutura da fórmula paramétrica do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 2.772 (De 25/06/2008 - DOU: 27/06/2008)
27.06.2008
Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 2.760 (De 17/06/2008 - DOU: 19/06/2008)
19.06.2008
Implantação do Sistema de Gerenciamento das Permissões - SGP.
RESOLUÇÃO Nº 2.528 (De 30/01/2008 - DOU: 01/02/2008)
01.02.2008
Altera a Resolução nº 597, de 28/06/2004, que dispõe sobre os procedimentos para a redução da frequência mínima da prestação de serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, e dá outras providências.
