RESOLUÇÃO Nº 1.249 (De 21/12/2005 - DOU: 23/12/2005)
23.12.2005
Suspende a vigência dos artigos 34 e 43 da Resolução nº 1.166, de 05/10/2005.
RESOLUÇÃO Nº 1.159 (De 05/10/2005 - DOU: 13/10/2005)
13.10.2005
Disciplina os indicadores de produtividade e qualidade a serem aplicados na avaliação da prestação dos serviços regulares do trans-porte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 1.072 (De 17/08/2005 - DOU: 22/08/2005)
22.08.2005
Aprova a formalização, mediante autorização, dos serviços resultantes de modificação.
RESOLUÇÃO Nº 1.038 (De 10/08/2005 - DOU: 12/08/2005)
12.08.2005
Estabelece reajuste para o coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros - serviço semiurbano.
RESOLUÇÃO Nº 1.008 (De 28/06/2005 - DOU: 01/07/2005)
01.07.2005
Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 872 (De 02/02/2005 - DOU: 09/02/2005)
09.02.2005
Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 224, de 12/06/2003, que aprova a emissão do Certificado de Registro para Fretamento - CRF provisório.
