RESOLUÇÃO Nº 876 (De 02/02/2005 - DOU: 09/02/2005)
09.02.2005
Aprova formalização, mediante autorização, das linhas resultantes de conexão, autorizadas até o Decreto nº 952, de 07/10/1993 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 847 (De 12/01/2005 - DOU: 17/01/2005)
17.01.2005
Altera a Resolução nº 442, de 17/02/2004 que disciplina o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades no âmbito da ANTT.
RESOLUÇÃO Nº 839 (De 05/01/2005 - DOU: 13/01/2005)
13.01.2005
Estabelece procedimentos para que as empresas permissionárias atualizem os dados referentes à frota de ônibus utilizada na prestação de serviços regulares de transporte interestadual e internacional de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 799 (De 02/12/2004 - DOU: 09/12/2004)
09.12.2004
Adota o modelo de Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, instituída e regulamentada pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
RESOLUÇÃO Nº 797 (De 02/12/2004 - DOU: 06/12/2004)
06.12.2004
Prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 596, de 16/06/2004.
RESOLUÇÃO Nº 791 (De 09/11/2004 - DOU: 29/11/2004)
29.11.2004
Dá nova redação ao art. 2º, parágrafos 1º e 2º do art. 3º e art. 7º, da Resolução nº 643, de 14/07/2004, que estabelece para as empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, a obrigatoriedade de informar aos usuários os procedimentos de segurança.
