RESOLUÇÃO Nº 1.008 (De 28/06/2005 - DOU: 01/07/2005)
01.07.2005
Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 872 (De 02/02/2005 - DOU: 09/02/2005)
09.02.2005
Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 224, de 12/06/2003, que aprova a emissão do Certificado de Registro para Fretamento - CRF provisório.
RESOLUÇÃO Nº 876 (De 02/02/2005 - DOU: 09/02/2005)
09.02.2005
Aprova formalização, mediante autorização, das linhas resultantes de conexão, autorizadas até o Decreto nº 952, de 07/10/1993 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 847 (De 12/01/2005 - DOU: 17/01/2005)
17.01.2005
Altera a Resolução nº 442, de 17/02/2004 que disciplina o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades no âmbito da ANTT.
RESOLUÇÃO Nº 839 (De 05/01/2005 - DOU: 13/01/2005)
13.01.2005
Estabelece procedimentos para que as empresas permissionárias atualizem os dados referentes à frota de ônibus utilizada na prestação de serviços regulares de transporte interestadual e internacional de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 799 (De 02/12/2004 - DOU: 09/12/2004)
09.12.2004
Adota o modelo de Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, instituída e regulamentada pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
