RESOLUÇÃO Nº 5.778 (DE: 14/03/2018 - DOU: 19/03/2018)

19.03.2018

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA.

RESOLUÇÃO Nº 5.761 (DE: 08/03/2018 - DOU: 12/03/2018)

12.03.2018

Aplica a pena de cassação à empresa SANTO ANTÔNIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

RESOLUÇÃO Nº 5.745 (DE: 21/02/2018 - DOU: 08/03/2018)

08.03.2018

Aprova a Norma Administrativa “Desenvolvimento de Normas Administrativas” - NA/001/18/SUDEG01.

RESOLUÇÃO Nº 5.755 (DE: 28/02/2018 - DOU: 08/03/2018)

08.03.2018

Aprova a Norma de Procedimentos de Cópias e Vistas dos Processos.

RESOLUÇÃO Nº 5.754 (DE: 28/02/2018 - DOU: 05/03/2018)

05.03.2018

RESOLUÇÃO Nº 5.759 (DE: 28/02/2018 - DOU: 05/03/2018)

05.03.2018

Aprova a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres para o biênio 2017/2018.