Legislação

Últimas Atualizações

Busca avançada

Filtrar resultados por:

Resoluções
  • Leis
  • Decretos
  • Decretos - Leis
  • Resoluções
  • Deliberações
  • Portarias
  • Avisos
De:
Até:

RESOLUÇÃO Nº 5.698 (DE: 25/01/2018 - DOU: 31/01/2018)

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa REAL MAIA TRANSPORTES LTDA.

RESOLUÇÃO Nº 5.652 (DE: 17/01/2018 - DOU: 25/01/2018)

Altera a Resolução nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014, a Resolução nº 3.535, de 10 de junho de 2010, e a Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006.

RESOLUÇÃO Nº 5.629 (DE: 27/12/2017 - DOU: 02/01/2018)

Estabelece procedimentos e critérios a serem adotados na análise de requerimentos para novas outorgas de autorização dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros, de mercados não atendidos, enquanto não concluídos os estudos de inviabilidade operacional e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 5.624 (DE: 21/12/2017 - DOU: 27/12/2017)

Dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 5.503 (DE: 25/10/2017 - DOU: 27/10/2017)

Revogação do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR, da REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA.

RESOLUÇÃO Nº 5.562 (DE: 22/11/2017 - DOU: 27/11/2017)

Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa REALNORTE TRANSPORTES S/A