URGENTE - RESOLUÇÃO N° 3.336, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009 - DOU 09/12/09
Altera a Resolução ANTT N° 3.056/2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.

ANTT edita as Resoluções n°s 3.320/09 e 3.321/09, alterando as Resoluções 2.868/08 e 2.869/09 e estabelecendo cronograma de licitações dos serviços de transporte rodoviário de passageiros

- Resolução 3.320/09

- Resolução 3.321/09


RESOLUÇÃO Nº 328, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 - DOU 18/08/09
Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN Nº 258/2007, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências

 

 

 
   

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