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ARTIGO ABORDA ASSIMETRIA REGULATÓRIA DO SETOR - O texto defende que a livre concorrência deve ser resultado de uma regulação urgente e justa, distinguindo separadamente as regras de regulares e fretados

19/01/2023

ASSIMETRIA REGULATÓRIA É O TEMA DO ARTIGO DO PRESIDENTE DA ABRATI, PAULO PORTO, PUBLICADO PELO PORTAL JOTA - Fretamento colaborativo de ônibus trafega na contramão. Assimetria regulatória no transporte rodoviário de passageiros pode desestruturar o setor.

30/11/2022

RESOLUÇÃO Nº 5.989, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Estabelece documentos de porte obrigatório no veículo durante a prestação, por empresa brasileira ou estrangeira, de serviço de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros no âmbito dos países integrantes do Mercosul.

21/09/2022

PORTARIA Nº 72, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Aprova os modelos a serem utilizados no âmbito desta Superintendência nos processos administrativos para apuração de infrações e aplicação de penalidades” (NR)

12/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 5.970, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Altera a Resolução nº 3.524, de 26 de maio de 2010, que disciplina o envio das Demonstrações Financeiras e dos Dados de Desempenho Operacional

22/03/2022

Destaque

Na semana do Dia do Consumidor, ABRATI destaca os diferenciais do setor

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