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RESOLUÇÃO Nº 5.895, DE 23 DE JUNHO DE 2020 -ANTT

Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço

PORTARIA Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Altera a Portaria GM nº 261/2012 que disciplina a concessão e a administração do benefício de passe livre à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, de que trata a Lei nº 8.889, de 29 de junho de 1994.

DELIBERAÇÃO Nº 955, 22/10/19 (DOU: 30/10/2019)

Altera Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015

RESOLUÇÃO Nº 71 PPI (DE: 21/08/2019 – DOU: 30/08/2019)

Opina favoravelmente à qualificação da política federal de estímulo ao transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

PORTARIA Nº 258 – 27/12/2018 (DOU: 31/12/2018)

PORTARIA Nº 258, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

RESOLUÇÃO Nº 5.838 (DE: 27/12/2018 – DOU: 28/12/2018)

Dispõe sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros