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RESOLUÇÃO Nº 5.909, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – ANTT

Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO Nº 365, DE 11/08/2020 – ANTT – (DOU: 12/08/2020)

Restituir à SUPAS os processos de solicitação de novos mercados ainda não deliberados ou com decisões delegadas para reorganização da fila de processamento.

RESOLUÇÃO Nº 5.895, DE 23 DE JUNHO DE 2020 -ANTT

Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço

PORTARIA Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Altera a Portaria GM nº 261/2012 que disciplina a concessão e a administração do benefício de passe livre à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, de que trata a Lei nº 8.889, de 29 de junho de 1994.

DELIBERAÇÃO Nº 955, 22/10/19 (DOU: 30/10/2019)

Altera Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015

RESOLUÇÃO Nº 71 PPI (DE: 21/08/2019 – DOU: 30/08/2019)

Opina favoravelmente à qualificação da política federal de estímulo ao transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.