Legislação

Últimas Atualizações

Busca avançada

Filtrar resultados por:

Todos
  • Leis
  • Decretos
  • Decretos - Leis
  • Resoluções
  • Deliberações
  • Portarias
  • Avisos
De:
Até:

DELIBERAÇÃO Nº 955, 22/10/19 (DOU: 30/10/2019)

Altera Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015

RESOLUÇÃO Nº 71 (DE: 21/08/2019 – DOU: 30/08/2019)

Opina favoravelmente à qualificação da política federal de estímulo ao transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

PORTARIA Nº 258 – 27/12/2018 (DOU: 31/12/2018)

PORTARIA Nº 258, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

RESOLUÇÃO Nº 5.838 (DE: 27/12/2018 – DOU: 28/12/2018)

Dispõe sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros

RESOLUÇÃO Nº 5.837 (*) (DE: 11/12/2018 – DOU: 19/12/2018)

Referenda a Resolução nº 5.836, de 30 de novembro de 2018

RESOLUÇÃO Nº 5.837 (DE: 11/12/2018 – DOU: 17/12/2018)

Referenda a Resolução nº 5.836, de 11 de dezembro de 2018