RESOLUÇÃO Nº 5.909, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – ANTT
Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.
23.09.2020
DELIBERAÇÃO Nº 365, DE 11/08/2020 – ANTT – (DOU: 12/08/2020)
Restituir à SUPAS os processos de solicitação de novos mercados ainda não deliberados ou com decisões delegadas para reorganização da fila de processamento.
12.08.2020
RESOLUÇÃO Nº 5.895, DE 23 DE JUNHO DE 2020 -ANTT
Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço
24.06.2020
PORTARIA Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Altera a Portaria GM nº 261/2012 que disciplina a concessão e a administração do benefício de passe livre à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, de que trata a Lei nº 8.889, de 29 de junho de 1994.
30.04.2020
DELIBERAÇÃO Nº 955, 22/10/19 (DOU: 30/10/2019)
Altera Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015
30.10.2019
RESOLUÇÃO Nº 71 PPI (DE: 21/08/2019 – DOU: 30/08/2019)
Opina favoravelmente à qualificação da política federal de estímulo ao transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
30.08.2019
