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RESOLUÇÃO Nº 5.973, DE 21 DE MARÇO DE 2022

Altera atos normativos editados pela ANTT que tratam do transporte ferroviário e rodoviário de passageiros

RESOLUÇÃO Nº 5.971, DE 21 DE MARÇO DE 2022

Altera a Resolução nº 233, de 25 de junho de 2003, que regulamenta a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, realizado por operadora brasileira.

RESOLUÇÃO Nº 5.970, DE 21 DE MARÇO DE 2022

Altera a Resolução nº 3.524, de 26 de maio de 2010, que disciplina o envio das Demonstrações Financeiras e dos Dados de Desempenho Operacional pelas empresas que prestam serviço de transporte rodoviário coletivo regular interestadual e internacional de passageiros em regime de Permissão e de Autorização Especial.

RESOLUÇÃO Nº 5.965, DE 10 DE MARÇO DE 2022

Dispensa, no âmbito do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, a obrigatoriedade de portar cópia do quadro de tarifas no veículo em serviço.

RESOLUÇÃO Nº 5.928, DE 9 DE MARÇO DE 2021 - ANTT

RESOLUÇÃO Nº 5.909, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - ANTT

Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.