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RESOLUÇÃO Nº 5.895, DE 23 DE JUNHO DE 2020 -ANTT

Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço

RESOLUÇÃO Nº 71 PPI (DE: 21/08/2019 - DOU: 30/08/2019)

Opina favoravelmente à qualificação da política federal de estímulo ao transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

RESOLUÇÃO Nº 5.838 (DE: 27/12/2018 - DOU: 28/12/2018)

Dispõe sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros

RESOLUÇÃO Nº 5.837 (*) (DE: 11/12/2018 - DOU: 19/12/2018)

Referenda a Resolução nº 5.836, de 30 de novembro de 2018

RESOLUÇÃO Nº 5.837 (DE: 11/12/2018 - DOU: 17/12/2018)

Referenda a Resolução nº 5.836, de 11 de dezembro de 2018

RESOLUÇÃO Nº 5.836 (DE: 30/11/2018 - DOU: 03/12/2018)

Prorroga as Autorizações Especiais para a prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros