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RESOLUÇÃO Nº 4.667 (De 10/04/2015 - DOU: 16/04/2015)

Altera a Resolução nº 233, de 25 de junho de 2003.

RESOLUÇÃO Nº 4.595 (De 11/02/2015 - DOU: 13/02/2015)

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros

RESOLUÇÃO Nº 4.545 (De 15/01/2015 - DOU: 22/01/2015)

Altera a Resolução nº 597, de 16 de junho de 2004.

RESOLUÇÃO Nº 4.518 (De 19/12/2014 - DOU: 31/12/2014)

Referenda a Resolução nº 4.511, de 16 de dezembro de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 4.526 (De 19/12/2014 - DOU: 24/12/2014)

Altera a Resolução nº 2.868, de 4 de setembro de 2008, que estabelece o regime de autorização Especial para a prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros, com extensão superior a 75 km, indicados no Anexo I.

RESOLUÇÃO Nº 4.532 (De 19/12/2014 - DOU: 24/12/2014)

Altera a Resolução nº 3848, de 20 de junho de 2012 que aprova a Revisão nº 2 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, e dá outras providências.