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RESOLUÇÃO Nº 5.404 (DE: 17/08/2017 - DOU: 21/08/2017)

Aplica a pena de advertência à empresa Viação Esmeralda Transportes Ltda.

RESOLUÇÃO Nº 5.406 (DE: 17/08/2017 - DOU: 21/08/2017)

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária Expresso Brasileiro Viação Ltda.

RESOLUÇÃO Nº 5.399 (DE: 09/08/2017 - DOU: 16/08/2017)

Altera o artigo 1º da Resolução ANTT nº 5.322, de 20 de abril de 2017, para conhecer o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Santo Anjo da Guarda Ltda., e, no mérito dar-lhe provimento.

RESOLUÇÃO Nº 5.402 (DE: 09/08/2017 - DOU: 16/08/2017)

Aprova a 3ª Edição do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 5.396 (DE: 03/08/2017 - DOU: 08/08/2017)

Regulamenta a oferta de tarifa promocional para os serviços de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual e internacional de passageiros e semiurbano de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 5.398 (DE: 03/08/2017 - DOU: 08/08/2017)

Determina a aplicação de advertência à empresa Real Maia Transportes Ltda.