RESOLUÇÃO Nº 5.404 (DE: 17/08/2017 - DOU: 21/08/2017)
21.08.2017
Aplica a pena de advertência à empresa Viação Esmeralda Transportes Ltda.
RESOLUÇÃO Nº 5.406 (DE: 17/08/2017 - DOU: 21/08/2017)
21.08.2017
Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária Expresso Brasileiro Viação Ltda.
RESOLUÇÃO Nº 5.399 (DE: 09/08/2017 - DOU: 16/08/2017)
16.08.2017
Altera o artigo 1º da Resolução ANTT nº 5.322, de 20 de abril de 2017, para conhecer o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Santo Anjo da Guarda Ltda., e, no mérito dar-lhe provimento.
RESOLUÇÃO Nº 5.402 (DE: 09/08/2017 - DOU: 16/08/2017)
16.08.2017
Aprova a 3ª Edição do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 5.396 (DE: 03/08/2017 - DOU: 08/08/2017)
08.08.2017
Regulamenta a oferta de tarifa promocional para os serviços de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual e internacional de passageiros e semiurbano de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 5.398 (DE: 03/08/2017 - DOU: 08/08/2017)
08.08.2017
Determina a aplicação de advertência à empresa Real Maia Transportes Ltda.
