RESOLUÇÃO Nº 5.909, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - ANTT
23.09.2020
Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5.895, DE 23 DE JUNHO DE 2020 -ANTT
24.06.2020
Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço
RESOLUÇÃO Nº 71 PPI (DE: 21/08/2019 - DOU: 30/08/2019)
30.08.2019
Opina favoravelmente à qualificação da política federal de estímulo ao transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
RESOLUÇÃO Nº 5.838 (DE: 27/12/2018 - DOU: 28/12/2018)
28.12.2018
Dispõe sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros
RESOLUÇÃO Nº 5.837 (*) (DE: 11/12/2018 - DOU: 19/12/2018)
19.12.2018
Referenda a Resolução nº 5.836, de 30 de novembro de 2018
RESOLUÇÃO Nº 5.837 (DE: 11/12/2018 - DOU: 17/12/2018)
17.12.2018
Referenda a Resolução nº 5.836, de 11 de dezembro de 2018
