Altera o Anexo da Resolução nº 4.998, de 13 de janeiro de 2016

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMV – 031, de 29 de fevereiro de 2016, e no que consta do Processo nº 50500.031222/2014-15, RESOLVE:

Art. 1º Alterar as medidas constantes do Anexo da Resolução nº 4.998, de 13 de janeiro de 2016, que apresenta o modelo de inscrição indicativa de que o veículo está a serviço da empresa cessionária.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Jorge Bastos
Diretor-Geral

ANEXO ÚNICO – MODELO DE INSCRIÇÃO INDICATIVA DE QUE O VEÍCULO, EMBORA DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS, ESTÁ A SERVIÇO DA EMPRESA CESSIONÁRIA.