RESOLUÇÃO Nº 665 (De 27/07/2004 - DOU: 30/07/2004)
30.07.2004
Estabelece reajuste para coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros - serviço semiurbano.
RESOLUÇÃO Nº 651 (De 21/07/2004 - DOU: 26/07/2004)
26.07.2004
Revoga o art. 38 do Título III da Resolução ANTT nº 18, de 23/05/2002.
RESOLUÇÃO Nº 633 (De 07/07/2004 - DOU: 22/07/2004)
22.07.2004
Substitui procedimentos de depósitos e modelos de notificação, conforme disposto no art. 3º da Resolução nº 614, de 24/06/2004.
RESOLUÇÃO Nº 620 (De 30/06/2004 - DOU: 02/07/2004)
07.07.2004
Autoriza o reajuste de tarifas do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 614 (De 24/06/2004 - DOU: 01/07/2004)
01.07.2004
Adota modelo de guia de recolhimento de receitas denominado GRU - Cobrança.
RESOLUÇÃO Nº 579 (De 16/06/2004 - DOU: 22/06/2004)
22.06.2004
Dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 4º da Resolução nº 233, de 25/06/2003, que dispõe sobre a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
