RESOLUÇÃO Nº 256 (De 24/07/2003 - DOU: 25/07/2003)
25.07.2003
Estabelece reajuste para coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de passageiros, serviço semiurbano.
RESOLUÇÃO Nº 250 (De 11/07/2003 - DOU: 14/07/2003)
14.07.2003
Reajusta, em 17,48%, os valores máximos dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, a vigorar a partir da 00:00 (zero hora) do dia 15/07/2003.
RESOLUÇÃO Nº 226 (De 04/06/2003 - DOU: 07/07/2003)
07.07.2003
Inclui o parágrafo 4º ao artigo 4º do Título VIII, da Resolução nº 18, de 23 de maio de 2002.
RESOLUÇÃO Nº 233 (De 25/06/2003 - DOU: 02/07/2003)
02.07.2003
Regulamenta a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, realizado por operadora brasileira.
RESOLUÇÃO Nº 224 (De 12/06/2003 - DOU: 20/06/2003)
20.06.2003
Aprova a emissão do Certificado de Registro para Fretamento - CRF provisório, com validade de 30 (trinta) dias, para as sociedades empresárias cujos processos estejam em condições de deferimento, objetivando suprir o lapso de tempo entre a aprovação pela Diretoria e a posterior publicação no DOU do Ato de Outorga, quando será emitido o CRF com validade de 2 (dois) anos.
RESOLUÇÃO Nº 193 (De 10/04/2003 - DOU: 14/04/2003)
14.04.2003
Altera os arts. 13, 14 e 20, do título V da Resolução nº 19, de 23/05/2002.
