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RESOLUÇÃO Nº 256 (De 24/07/2003 - DOU: 25/07/2003)

Estabelece reajuste para coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de passageiros, serviço semiurbano.

RESOLUÇÃO Nº 250 (De 11/07/2003 - DOU: 14/07/2003)

Reajusta, em 17,48%, os valores máximos dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, a vigorar a partir da 00:00 (zero hora) do dia 15/07/2003.

RESOLUÇÃO Nº 226 (De 04/06/2003 - DOU: 07/07/2003)

Inclui o parágrafo 4º ao artigo 4º do Título VIII, da Resolução nº 18, de 23 de maio de 2002.

RESOLUÇÃO Nº 233 (De 25/06/2003 - DOU: 02/07/2003)

Regulamenta a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, realizado por operadora brasileira.

RESOLUÇÃO Nº 224 (De 12/06/2003 - DOU: 20/06/2003)

Aprova a emissão do Certificado de Registro para Fretamento - CRF provisório, com validade de 30 (trinta) dias, para as sociedades empresárias cujos processos estejam em condições de deferimento, objetivando suprir o lapso de tempo entre a aprovação pela Diretoria e a posterior publicação no DOU do Ato de Outorga, quando será emitido o CRF com validade de 2 (dois) anos.

RESOLUÇÃO Nº 193 (De 10/04/2003 - DOU: 14/04/2003)

Altera os arts. 13, 14 e 20, do título V da Resolução nº 19, de 23/05/2002.