RESOLUÇÃO Nº 2.116 (De 27/06/2007 - DOU: 12/07/2007)
12.07.2007
Altera a redação dos arts. 4º, 39 e 43 da Resolução nº 1.166, de 05/10/2005, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
RESOLUÇÃO Nº 2.109 (De 27/06/2007 - DOU: 29/06/2007)
29.06.2007
Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
RESOLUÇÃO Nº 1.971 (De 25/04/2007 - DOU: 30/04/2007)
30.04.2007
Implementa o Sistema de Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissionárias ou Autorizatárias - SISMOT.
RESOLUÇÃO Nº 1.922 (De 28/03/2007 - DOU: 02/04/2007)
02.04.2007
Altera as Resoluções ANTT nº 1.383, de 29/03/2006 e nº 978, de 25/05/2005, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1.928 (De 28/03/2007 - DOU: 02/04/2007)
02.04.2007
Dispõe sobre as tarifas promocionais oferecidas nos serviços de transporte regular interestadual e internacional de passageiros, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1.799 (De 16/01/2007 - DOU: 22/01/2007)
22.01.2007
Altera a Resolução nº 1.445, de 08/05/2006, que estabelece critérios e procedimentos para a transferência de permissão e do controle societário de empresa permissionária de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
