RESOLUÇÃO Nº 5.606 (DE: 13/12/2017 - DOU: 19/12/2017)
19.02.2017
Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME.
RESOLUÇÃO Nº 5.287 (DE 15/02/2017 - DOU: 17/02/2017)
17.02.2017
Autoriza a empresa Viação Tocanteles Transporte Turismo e Logística Ltda - ME à prestação do serviço regular de transporte rodo-viário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
RESOLUÇÃO Nº 5.290 (DE 15/02/2017 - DOU: 17/02/2017)
17.02.2017
Institui a Agenda Regulatória no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres para o biênio 2017/2018
RESOLUÇÃO Nº 5.284 (DE 09/02/2017 - DOU: 10/02/2017)
10.02.2017
Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária EXPRESSO SÃO BENTO LTDA.
RESOLUÇÃO Nº 5.285 (DE 09/02/2017 - DOU: 10/02/2017)
10.02.2017
Dispõe sobre o Esquema Operacional de Serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
RESOLUÇÃO Nº 5.265 (DE 25/01/2017 - DOU: 31/01/2017)
31.01.2017
Suspende os efeitos da Resolução ANTT nº 5.235, de 14 de dezembro de 2016.
